A Norma Regulamentadora 13 estabelece requisitos para a gestão da integridade estrutural de caldeiras, vasos sob pressão, tubulações e tanques metálicos de armazenamento nos aspectos relacionados à instalação, inspeção, operação e manutenção, visando a segurança e a saúde dos trabalhadores.
CALDEIRA = equipamento que gera e acumula vapor (água no estado gasoso, acima de 100ºC) sob pressão interna.
VASO SOB PRESSÃO = reservatório com pressão interna de líquido ou gás. Exemplos: compressor de ar, separador de óleo, autoclave, reservatório de água quente (boiler), tanque de vácuo, panelão de cozimento, vaporeto, etc.
TUBULAÇÃO = tubulações interligadas a caldeiras ou vasos sob pressão que contenham fluídos de classe A ou B (fluídos inflamáveis, combustíveis, tóxicos, hidrogênio e acetileno).
TANQUES METÁLICOS DE ARMAZENAMENTO = tanques de armazenamento e estocagem não enterrados com fundo apoiado sobre o solo, com diâmetro maior que 3 metros, capacidade nominal maior que 20.000lts e contenha fluídos de classe A ou B.
DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA = são dispositivos (válvula de segurança, válvula de alívio e disco que ruptura) que protegem caldeiras, vasos sob pressão e tubulações contra sobre pressão (PMTA - pressão máxima de trabalho admissível).
MANÔMETRO = instrumento destinado á leitura da pressão interna de uma caldeira e vasos sob pressão.
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